Aviso de Privacidade em rela??o à farmacovigilancia, informa??es médicas e reclama??es sobre produtos
Informa??es Gerais?

última revis?o: 25 de novembro de 2020


Na Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.? (doravante referida como “Roche”, “nós”, a nós”) levamos a privacidade de dados a sério e tratamos todos os seus dados pessoais de acordo com a Política Geral de Privacidade da Roche e com as leis de privacidade e prote??o de dados, incluindo a Lei Geral de Prote??o de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet e demais leis locais aplicáveis, que disp?em sobre o tratamento de dados pessoais.

O intuito do presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) é explicar como a Roche coleta e trata seus dados pessoais para fins de atividades relacionadas à farmacologia, consultas de informa??es médicas e reclama??es sobre produtos. O escopo do presente Aviso limita-se ao tratamento de seus dados pessoais para fins de farmacovigilancia, pedidos de informa??es médicas e/ou reclama??es sobre produtos. Para obter informa??es gerais sobre tratamento de dados na Roche, acesse o Aviso de Privacidade da Roche.

Propósitos e base legal do tratamento de dados - Farmacovigilancia

Quaisquer dados pessoais fornecidos à Roche relacionados a eventos adversos ou demais atividades relativas à farmacovigilancia ser?o usados unicamente para esses fins. Essas informa??es s?o muito importantes para a saúde pública e ser?o utilizadas para a detec??o, avalia??o, entendimento e preven??o de eventos adversos ou qualquer outro problema relacionado ao medicamento.

Se, e na medida em que o tratamento de dados estiver sujeito às disposi??es da LGPD, nós coletaremos e trataremos seus dados pessoais para a finalidade de mapeamento de eventos adversos, de forma a cumprir com nossas obriga??es legais (conforme previsto nos artigos 7o, inciso II, e 11, incisos I e II, alínea “a”, da LGPD). Podemos ser eventualmente obrigados a informar os seus dados pessoais às autoridades reguladoras, entretanto, garantimos que os seus dados pessoais n?o ser?o utilizados para nenhuma outra finalidade além das aqui previstas.

Finalidades e base legal do tratamento de dados? – Questionamentos científicos

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Quaisquer dados pessoais fornecidos à Roche relacionados a uma consulta médica poder?o ser usados ??para responder à consulta, acompanhar suas solicita??es e manter as informa??es em uma base de dados de informa??es médicas para fins de referência.?Na medida em que exigido por lei (por exemplo, para farmacovigilancia e seguran?a de medicamentos), podemos ser obrigados a informar os seus dados pessoais às autoridades reguladoras, entretanto, garantimos que os seus dados pessoais n?o ser?o utilizados para nenhuma outra finalidade além das aqui previstas.

Se, e na medida em que o tratamento de dados estiver sujeito às disposi??es da LGPD, nós coletaremos e trataremos seus dados pessoais para responder suas consultas com base em interesses legítimos (conforme o artigo 7o, inciso IX, da LGPD), e se você for um paciente (isto é, se tivermos que tratar os seus dados pessoais sensíveis, como aqueles referentes à sua saúde) mediante seu consentimento (de forma específica e destacada, conforme os artigos 7o, inciso I, e 11, inciso I, da LGPD). Caso você n?o seja um paciente, n?o basearemos o tratamento dos seus dados pessoais em consentimento, ainda que tenhamos obtido o seu consentimento para tanto, se entendermos que outra base legal, como o legítimo interesse (artigo 7o, inciso IX, da LGPD) é mais apropriada e, portanto, aplicável.

Se, e na medida em que o tratamento de dados estiver sujeito às disposi??es da LGPD, seus dados pessoais poder?o ser tratados se o reporte de um evento adverso for necessário, em conformidade com as obriga??es legais de farmacovigilancia da Roche (conforme os artigos 7o, inciso II, e 11, inciso II, alínea “a” da LGPD).?

Se a sua consulta médica consistir em uma reclama??o sobre produtos da Roche, seus dados pessoais poder?o ser tratados de acordo com nossas obriga??es legais no contexto de seguran?a de medicamentos (conforme os artigos 7o, inciso II, e 11, inciso II, alínea “a” da LGPD ).

Finalidades e base legal do tratamento de dados – Reclama??es sobre Produtos?

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Quaisquer dados pessoais fornecidos à Roche em rela??o a uma reclama??o sobre um produto Roche ser?o utilizados unicamente para os fins relacionados a tal reclama??o. Essas informa??es s?o muito importantes para a saúde pública e ser?o utilizadas para a análise, classifica??o e avalia??o da reclama??o, para acompanhar essas solicita??es e manter as informa??es em uma base de dados de reclama??es sobre produtos para fins de referência.

Se, e na medida em que o tratamento de dados estiver sujeito às disposi??es da LGPD, nós coletaremos e trataremos seus dados para as finalidades relacionadas à verifica??o, análise, reporte e solu??o de tal reclama??o, de forma a cumprir com nossas obriga??es legais aplicáveis à situa??o em quest?o (conforme os artigos 7o, inciso II, e 11, inciso II, alínea “a” da LGPD). Podemos ser eventualmente obrigados a informar os dados pessoais às autoridades reguladoras.

Panorama das finalidades e da base legal do tratamento de dados?

Se, e na medida em que o tratamento de seus dados pessoais dados estiver sujeito às disposi??es da LGPD, você pode consultar a tabela abaixo para verificar as finalidades e as respectivas bases legais e referências legais com rela??o às atividades de?Farmacovigilancia, Consultas Médicas e Reclama??es sobre Produtos:

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Finalidade

Base Legal?

Referência Legal

Os seus dados pessoais tratados no contexto de eventos adversos ou outras atividades relacionadas à farmacovigilancia?ser?o utilizados exclusivamente para esse fim.

O tratamento é necessário para cumprir com as obriga??es legais de farmacovigilancia da Roche.


Além disso, podemos manter os seus dados por um período determinado para podermos nos defender em eventual demanda contra a Roche envolvendo eventos adversos de seus produtos ou relacionadas à farmacoviligancia.

Artigos 7o, inciso II, e 11, inciso II, alínea “a” da LGPD


Artigos 7o, inciso VI, e 11, inciso II, alínea “d” da LGPD

Os seus dados pessoais tratados no contexto de uma reclama??o sobre um produto Roche ser?o utilizados exclusivamente para esse fim (ou seja, ser?o utilizados na análise, classifica??o e avalia??o da reclama??o, bem como no monitoramento de tais solicita??es e manuten??o das informa??es em uma base de dados de reclama??es sobre produtos para fins de referência).

O tratamento é necessário para cumprir com as obriga??es legais da Roche aplicáveis à situa??o em quest?o.


Além disso, podemos manter os seus dados por um período determinado para podermos nos defender em eventual demanda contra a Roche envolvendo uma das reclama??es.

Artigos 7o, inciso II, e 11, inciso II, alínea “a” da LGPD


Artigos 7o, inciso VI, e 11, inciso II, alínea “d” da LGPD

Os seus dados pessoais tratados no contexto de uma consulta médica ser?o utilizados na resposta à consulta, no monitoramento de eventuais solicita??es envolvendo a consulta e manuten??o das informa??es em uma base de dados de consultas médicas para fins de referência.

O tratamento se baseia no interesse legítimo da Roche em monitorar as consultas médicas feitas por você.

Se você for um paciente, ou seja, se o tratamento dos seus dados no contexto das consultas médicas envolver a coleta de dados pessoais sensíveis, como aqueles relativos à saúde, trataremos seus dados pessoais com base em seu consentimento de forma específica e destacada.

Artigo 7o, inciso IX, da LGPD?

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Artigos 7o, inciso I, e 11, inciso I, da LGPD?

Os seus dados pessoais tratados no contexto de uma consulta médica, nos casos onde for necessário o reporte de um evento adverso ou outras atividades relacionadas à farmacovigilancia, ser?o utilizados exclusivamente para a resposta à consulta.

O tratamento é necessário para cumprir com as obriga??es legais de farmacovigilancia da Roche.

Artigo 7o, incisos II e 11, inciso II, alínea “a”, da LGPD?

Os seus dados pessoais tratados no contexto de uma consulta médica que envolva uma reclama??o sobre um produto Roche ser?o utilizados exclusivamente para a resposta à consulta.

O tratamento é necessário para cumprir com as obriga??es legais da Roche aplicáveis à situa??o em quest?o.

Artigo 7o, incisos II e 11, inciso II, alínea “a”, da LGPD

Categorias de dados pessoais tratados

O tipo de informa??es que coletamos de você irá depender de quem é o titular dos dados e do tipo de atividade de tratamento dos dados pessoais:

  • Farmacovigilancia:?Coletaremos o nome, dados de contato e afilia??es/profiss?o do indivíduo autor do reporte. Poderemos vir a coletar alguns dados pessoais suplementares sobre saúde e histórico médico do indivíduo que vivenciou um evento adverso, caso necessário para a solu??o do evento adverso para fins de farmacovigilancia.

  • Consultas Médicas:?Poderemos coletar o nome, dados de contato e afilia??es/profiss?o do indivíduo que faz a consulta.

  • Reclama??es sobre Produto:?Poderemos coletar o nome, dados de contato e afilia??es/profiss?o do reclamante. Poderemos vir a coletar alguns dados pessoais suplementares relacionados com a saúde e o histórico médico do indivíduo afetado pela reclama??o, se tais informa??es forem relevantes para a análise, classifica??o e avalia??o da reclama??o sobre produto.

Destinatários de seus dados pessoais

A Roche poderá compartilhar os dados por você fornecidos com outras empresas do Grupo Roche e suas afiliadas, parceiros comerciais e prestadores de servi?os, conforme necessário para operacionalizar a base de dados global de farmacovigilancia da Roche, a base de dados de reclama??es sobre produtos da Roche, e para o cumprimento da legisla??o de farmacovigilancia e/ou de seguran?a de medicamentos.

A Roche também está obrigada a fornecer às autoridades sanitárias mundiais certas informa??es relevantes sobre produtos e farmacovigilancia, inclusive a autoridades cujos níveis de prote??o de dados s?o diferentes em compara??o com os estabelecidos pelo Brasil. Os relatórios conter?o detalhes sobre o incidente em quest?o, mas os dados pessoais ser?o limitados da seguinte forma:

  • Pacientes:?As informa??es ser?o transmitidas na forma em que forem fornecidas, inclusive idade ou data/ano de nascimento (conforme permitido pelos regulamentos aplicáveis) e sexo. O nome do paciente n?o será fornecido a terceiros para as finalidades acima descritas, somente as iniciais, como dado agregado;

  • Reclamantes:?As informa??es ser?o transmitidas na forma em que forem fornecidas por você, que podem incluir seu nome, profiss?o, iniciais, endere?o, e-mail e número de telefone, de forma a permitir que a autoridade reguladora acompanhe e monitore o reclamante no tocante à reclama??o de um produto Roche e eventuais eventos adversos.?

Informa??es suplementares caso seus dados sejam cobertos pelas disposi??es da LGPD: é possível que, na troca de dados entre empresas do Grupo Roche, parceiros comerciais e prestadores de servi?os, seus dados pessoais sejam transferidos para países que n?o fornecem o mesmo nível de seguran?a que o do Brasil, para fins de mapeamento, acompanhamento e monitoramento de eventos adversos e reclama??es envolvendo medicamentos Roche. Por ora, essas transferências s?o baseadas na necessidade de presta??o adequada de nossos servi?os. Quando aplicável, utilizamos cláusulas contratuais padr?o aprovadas pela Autoridade Nacional de Prote??o de Dados (“ANPD”), e confiamos nas decis?es de adequa??o da ANPD sobre determinados países, conforme aplicável, para transferências de dados do Brasil para os Estados Unidos, Europa e outros países.

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?Período de armazenamento?

Como as informa??es relacionadas à farmacovigilancia (relatórios sobre eventos adversos) s?o importantes por raz?es de saúde pública, esses relatórios s?o mantidos por no mínimo anos após a retirada do produto no último país em que ele foi comercializado.

Os dados pessoais retidos como parte de uma consulta de informa??es médicas s?o mantidos por no mínimo 20 anos após o seu recebimento, para fins de cumprimento de obriga??o legal e exercício regular de direitos da Roche.

Como as informa??es relativas a uma reclama??o sobre produto e seguran?a de medicamento s?o importantes por raz?es de saúde pública, os registros de reclama??es, incluindo os dados pessoais lá contidos, s?o mantidos por no mínimo 20 anos, conforme obriga??o legal da Roche.

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Informa??es sobre seus direitos

Por favor, certifique-se de que seus dados pessoais estejam corretos e atualizados, e informe a Roche sobre quaisquer altera??es às suas informa??es.

De acordo com a LGPD e as leis e procedimentos aplicáveis, você possui os seguintes direitos com rela??o aos seus Dados Pessoais no contexto do presente tratamento, que podem ser exercidos em determinadas circunstancias:?

  • O direito de requerer o acesso aos Dados Pessoais que a Roche possui sobre você;

  • O direito de retificar ou corrigir quaisquer Dados Pessoais que estejam imprecisos ou incompletos;

  • ?O direito de requerer uma cópia dos seus Dados Pessoais em formato eletr?nico para que você possa transmitir os dados a terceiros, ou de solicitar que a Roche transfira diretamente os Dados Pessoais para um ou mais terceiros;

  • O direito de requerer a exclus?o dos seus Dados Pessoais quando n?o forem mais necessários para as finalidades para os quais você os forneceu, bem como o direito de restringir o tratamento dos Dados Pessoais a certos fins limitados quando a exclus?o n?o for possível.

Para exercer qualquer um dos seus direitos, favor entrar em contato através do canal de contato abaixo. Lembramos que esses direitos somente s?o aplicáveis em determinadas circunstancias.

N?o podemos divulgar a você dados que você n?o esteja autorizado a receber pelas leis aplicáveis (ex: dados que revelem informa??es sobre outros indivíduos) ou excluir, retificar ou bloquear dados pessoais que nossas políticas internas ou leis nos obriguem a manter.?

Note que a exclus?o ou restri??o do tratamento apenas é possível se, e na medida em que, o tratamento de Dados Pessoais for baseado no seu consentimento ou em legítimos interesses, respeitadas certas circunstancias. No caso de pedido de exclus?o de dados, nós poderemos manter uma cópia dos seus Dados Pessoais para fins de manuten??o de registros e para evitar que os seus dados pessoais sejam reinseridos em nossos sistemas ou utilizados após a sua solicita??o de exclus?o.

Caso você acredite ou tenha a impress?o que o nosso tratamento de dados n?o está de acordo com a LGPD, entre em contato no endere?o abaixo listado, e nos indique, por favor, por que você n?o concorda com o tratamento. Além disso, saiba que você pode apresentar uma reclama??o à Autoridade Nacional de Prote??o de Dados (ANPD).

Identidade e detalhes de contato do controlador dos dados pessoais

Segundo a Lei no 13,709/2018 (Lei Geral de Prote??o de Dados – “LGPD”), a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A é considerada a “Controladora” dos seus Dados Pessoais. Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer raz?o precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato pelos canais abaixo:

Endere?o da Roche: Av. Engenheiro Billings, 1729 - Jaguaré - 05321-900 S?o Paulo-SP, Brasil

E-mail para contato com o DPO, exercício dos direitos e para assuntos relacionados a prote??o de dados: [email protected]

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